RODC. Transportes coletivos. Greve declarada abusiva.

Súmula do TST sobre acordos coletivos é questionada no STF

Nova redação da norma vai contra preceito de separação dos Poderes

A responsabilidade civil nos crimes em transportes coletivos

De quem é a culpa?

Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados

, que condenou a empresa Auto Viação Triângulo Ltda. por danos morais coletivos.

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Expansão de condomínios eleva risco de conflitos

Estudo mostra que, só em São Paulo, houve crescimento de mais de sete mil empreendimentos em 10 anos

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos

Neste artigo, exploraremos em profundidade os benefícios e estratégias por trás dessas abordagens, destacando sua importância no atual panorama jurídico e empresarial

Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos

conflitos. O presente artigo busca abordar os possíveis conflitos entre os vizinhos e suas árvores

Contratos formalizados evitam conflitos no agronegócio

Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.

Conflitos judiciais em aquisição de softwares

O presente artigo discorre sobre os conflitos judiciais na aquisição de softwares.

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

O presente artigo busca o estudo dos métodos extrajudiciais adequados de tratamento de conflitos

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de conflitos, buscando a celeridade processual defendida como princípio Constitucional, chamado de

Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra

O presente artigo discorre sobre os conflitos entre os direitos fundamentais

Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais

País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rússia

A conciliação e a mediação em perspectivas globais

Hoje, no Brasil, encontramos um grande problema no que diz respeito à resolução de conflitos. Isso

40 anos da Lei da Ação Civil Pública

Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil

Cabe à Justiça Federal julgar os crimes que envolvam direitos indígenas

Os crimes que envolvam os direitos indígenas, por se verificar ofensa aos interesses coletivos da

Recurso de revista da segunda reclamada. Petrobras. Ação civil pública.

Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.